Nos próximos dias 5, 6 e 7 de fevereiro, a Universidade Federal de Sergipe (UFS) receberá a comissão de avaliação externa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para o processo avaliativo de recredenciamento institucional junto ao Ministério da Educação (MEC).

A avaliação das Instituições de Ensino Superior (IES) é um ato administrativo que acontece de maneira periódica – obedecendo critérios de progressão - e consiste em verificar se as instituições atendem exigências do MEC, tais como desenvolvimento, planejamento e avaliação institucionais, responsabilidade social, políticas de gestão, políticas acadêmicas e infraestrutura física para o funcionamento dos seus cursos de graduação e emissão de diplomas.

De acordo com o reitor da UFS, Valter Santana, a avaliação é um momento extremamente importante para a universidade. "Temos certeza de que os esforços feitos pelos setores administrativos somados ao empenho dos docentes e técnicos mostrarão a forma como a universidade trabalha e se organiza para ofertar um ensino de qualidade. Poderemos, em um futuro proximo, colher os frutos desse trabalho, fortalecendo ainda mais a nossa instituição".

A última avaliação da UFS foi feita em 2010, com portaria publicada em 2012, quando a instituição recebeu nota 3. “Para a época, foi um resultado muito significativo, pois a universidade estava em processo de expansão, sob os efeitos do Reuni, alargando a fronteira do conhecimento para o interior: Campus de Lagarto (2011) e Campos do Sertão (2014). Vale lembrar que já estavam em funcionamento os campi de Itabaiana (2006) e Laranjeiras (2008). Até o ano de 2010 a UFS era considerada de pequeno porte e, de lá para cá, muita coisa mudou: consolidamos a expansão, diversificamos as opções de cursos de graduação, ampliamos os programas de pós-graduação e aprimoramos a qualificação docente, já que nosso quadro docente era composto por 50% de doutores e hoje temos quase 90%. Isto, de fato, significa mudanças estruturais na ciência e na produção de conhecimento em Sergipe. Em que pese um processo avaliativo causar certa inquietação, temos assegurado que todas as informações básicas já estão organizadas, fato que nos coloca em tranquilidade quanto ao processo", salienta Kleber Oliveira, superintendente de Indicadores de Desempenho Institucional (Sidi/UFS).

Ele explica ainda que o processo de avaliação feito pela equipe do Inep leva em consideração inúmeros dados institucionais, que vão sendo colocados a partir das necessidades educacionais vigentes.

“Vinte e quatro anos atrás, por exemplo, não havia a avaliação do cumprimento da Lei de Acesso à Informação, uma categoria que certamente será avaliada pelos examinadores e cujos dados são disponibilizados pela UFS integralmente. Outros pontos que relevantes são: a nossa organização administrativa, uma vez que temos controle de diagnóstico, monitoramento e avaliação de todas as ações acad6emicas, além de indicadores de desempenho do ponto de vista administrativo amplamente divulgados; execução administrativa e orçamentária; capacidade de produção científica com reconhecimento internacional pelo volume de artigos publicados; aumento na taxa de aprovação dos nossos alunos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Embora não tenhamos conhecimento de todos os critérios a serem avaliados, sabemos que esses dados são satisfatórios no processo de crescimento e acolhimento acadêmico da nossa instituição”, completa Kleber.

A princípio, a visita da comissão de avaliação do Inep será feita ao Campus de São Cristóvão, onde serão apresentadas as instalações físicas e espaços administrativos, biblioteca, espaços de vivência, salas de aula e laboratórios. Além disso, serão apresentados vídeos institucionais dos demais campi e programadas reuniões com gestores, docentes, discentes e técnicos-administrativos.

Segundo o pró-reitor de Graduação da UFS, Dilton Maynard, esse é um momento significativo para pensar e definir os rumos da instituição para a próxima década, levando em consideração não apenas a infraestrutura e a comunidade acadêmica, mas a sociedade civil de maneira geral, uma vez que todo o conjunto é parte fundamental nos processos de ensino, pesquisa e extensão.

“Qual o legado que construímos até agora? Diante das adversidades vividas pelas IES do Brasil, sobretudo nas turbulências políticas e econômicas, a UFS conseguiu seguir em frente. E quais as consequências disso? O nosso planejamento estratégico está funcionando? Essas e outras perguntas poderão ser respondidas a partir dos resultados da avaliação feita para o recredenciamento institucional. É um processo importante, pois deverá ratificar a relevância da UFS para o cenário educacional regional”, ressalta Dilton.

Ele comenta ainda que os resultados serão fundamentais para a aquisição de recursos, vagas para docentes e técnicos, bem como para a aprovação de projetos institucionais.

“Ele evita até mesmo que possamos enfrentar obstáculos por não termos o conceito institucional adequado para participar em chamadas públicas que, porventura, limitem a concorrência a instituições com determinado conceito. Para a sociedade civil, o resultado também é relevante. Sendo única em Sergipe enquanto universidade pública, uma avaliação positiva recebida pela UFS permite aos sergipanos terem a certeza de que a sua Universidade seguirá oferecendo a qualidade que a tornou conhecida”.

Dados da Sidi apontam ainda que a UFS atualizou diversos projetos pedagógicos dos cursos de graduação, teve avanços na implantação de ações afirmativas, melhorias no parque de laboratórios e número de estudantes envolvidos em ações de iniciação à pesquisa ou à docência. Além disso, aponta a 5ª melhor taxa de sucesso entre as federais do Nordeste.

“Assim, tanto do ponto de vista qualitativo quanto quantitativo, nosso crescimento não é questionável. Portanto, as expectativas são boas”, finaliza o pró-reitor de Graduação.

Autorização, credenciamento e recredenciamento: como funcionam?

São modalidades de atos autåorizativos: credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior (IES) e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação.

Inicialmente, uma IES é credenciada junto ao MEC como faculdade. O credenciamento como universidade ou centro universitário, com as respectivas prerrogativas de autonomia, depende do credenciamento específico de instituição já autorizada, em funcionamento regular e com padrão satisfatório de qualidade.

O primeiro credenciamento da instituição tem prazo máximo de três anos para faculdades e centros universitários, e de cinco anos para as universidades. A partir de então, dá-se o recredenciamento, que deve ser solicitado pela IES ao final de cada ciclo avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação Superior (Sinaes), que, geralmente, é de dez anos.

Jéssica Vieira - Ascom UFS

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